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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.
Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:50
Delegada não tem direito a receber indenização por danos morais
O comentarista Carlos Heitor Cony teria dirigido ofensas à corporação num debate sobre a morte da freira norte-americana Dorothy Stang
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:40
Instrutor será indenizado por ofensas
O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade da administração. Publicação dos nomes dos servidores e de seus respectivos vencimentos na internet.
Pretensão inicial à retirada dos nomes da rede mundial de computadores, além de pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:31
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou fotos e vídeos em que praticavam relação sexual. Vítima denunciou página e solicitou que fosse retirada do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:50
Padre que fez comentários em programa de TV desaprovando evento não cometeu ofensas
Padre afirmou em rede televisiva que o evento realizado por uma associação beneficente cristã não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e à imagem.
Ofensas verbais proferidas durante tribuna na câmara de vereadores à agente político.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.
Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.